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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 14:04
Ministro Celso de Mello concede liberdade a Gil Rugai
O ministro Celso de Mello, do STF, concedeu liminar em Habeas Corpus ) para suspender o decreto de
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:36
O cabimento da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas
O objetivo do presente trabalho é analisar a possibilidade de concessão da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas, em que pese a vedação legal contida no artigo 44 da Lei nº 11.343/2006
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 19:34
Celso de Mello concede HC a acusado de homicídio
Prática de crime hediondo não é justificativa para manter prisão cautelar de acusado quando configurado excesso de prazo na prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 11:38
Ministro Celso de Mello julga inviável pedido de deputado sobre impeachment do vice-presidente
Segundo o ministro, tratam-se de atos “interna corporis” e de discussões de natureza regimental
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 14:22
Ministro Celso de Mello cassa decisões do TJ-SP e aplica súmula sobre dias remidos
Cassada duas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em que não foi aplicada a Súmula Vinculante nº 9.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:00
Ministro Celso de Mello concede liminar para homem que furtou o equivalente a R$ 220,00
O ministro Celso de Mello concedeu habeas corpus (HC 103657) em caráter liminar a Herson de Souza
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:18
Ministro Celso de Mello concede liberdade a preso sem julgamento há mais de 4 anos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:59
Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide o ministro Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 10:09
Imunidade parlamentar alcança responsabilidade civil, diz Celso de Mello
exatamente para viabilizar o exercício independente do mandato representativo, revelou o ministro.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 09:00
Ministro Celso de Mello decidirá pedido de prisão contra suposto terrorista estrangeiro
Para preservar o sigilo do caso, a íntegra do despacho não será publicada no Diário da Justiça eletrônico do STF.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 12:02
Ministro Celso de Mello anula condenação que obrigou jornalista a indenizar presidente da CBF
Para o ministro, Juca Kfouri apenas exerceu o seu direito à liberdade de expressão.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 19:04
Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar em favor do deputado
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 17:26
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor
Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 12:30
Distribuidoras pedem que AmBev cumpra metas sociais em respeito à ordem econômica
ADPF está sob relatoria do ministro Celso de Mello
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 14:34
Celso de Mello suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri
Para ministro, jurisprudência do STF limita execução provisória de penas a condenações proferidas em 2º grau.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 12:46
Ministro rejeita tramitação de ação sobre subsídio de juízes federais substitutos
A decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:15
Celso de Mello mantém processo sobre auxílio-alimentação de magistrados
Celso de Mello negou pedido de medida liminar para suspender processo do TRF da 2ª região acerca de auxílio-alimentação para magistrados
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 09:22
Prisão antecipada não é obrigatória e exige fundamentação, diz o ministro Celso de Mello
Ministro desautorizou súmula do TRF-4 segundo a qual, depois da decisão condenatória de segunda instância, “deve ter início a execução da pena”.